Eleições Legislativas para Assembleia da República 2025

02-ABR-2025

VOTO ANTECIPADO A legislação eleitoral, em determinadas condições, permite-lhe votar antecipadamente. Para tal, deverá inscrever-se na presente plataforma, no período adequado, selecionando a eleição e a modalidade de voto antecipado que se adequa à sua situação. Pode ainda consultar/cancelar nesta plataforma a sua inscrição anteriormente efetuada, para cada uma das eleições a decorrer.Para mais informações, consultar as respetivas Leis Eleitorais.Assembleia da República 2025A eleição irá decorrer no dia 18 de maio de 2025 e poderão inscrever-se para o Voto Antecipado:Doentes internados em estabelecimentos hospitalares - entre 14 e 28 de abril;Presos não privados de direitos políticos - entre 14 e 28 de abril;Eleitores que pretendam votar antecipadamente em Mobilidade - entre 4 e 8 de maio.Assim:Os eleitores que, no dia da eleição, se encontrem Doentes e internados em estabelecimentos hospitalares, e mediante disponibilização do correspondente documento comprovativo do impedimento, podem requerer, na presente plataforma, ou por via postal, à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entre 14 e 28 de abril o exercício do direito de voto antecipado.Os eleitores que, no dia da eleição, se encontrem Presos e não privados de direitos políticos, e mediante disponibilização do correspondente documento comprovativo do impedimento, podem requerer, na presente plataforma, ou por via postal, à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entre 14 e 28 de abril o exercício do direito de voto antecipado.Relativamente ao Voto Antecipado em Mobilidade foi alargada a sua possibilidade, permitindo o seu exercício a todos os eleitores recenseados no território nacional no sétimo dia anterior ao das eleições (domingo), numa mesa de voto antecipado, a constituir em cada município, escolhida pelo eleitor:Existirá uma mesa de voto antecipado em cada município do continente e das Regiões Autónomas;Os eleitores que pretendam votar antecipadamente em mobilidade devem manifestar essa intenção, na presente plataforma, ou por via postal, à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entre 4 e 8 de maio.Para mais informação consulte, via internet, o Portal do Eleitor em www.portaldoeleitor.pt

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Campanha "Quem Ama, Protege"

01-ABR-2025

O Instituto de Apoio à Criança – Açores é uma instituição pioneira no âmbito da defesa e promoção dos Direitos da Criança, e, neste âmbito,  tem desenvolvido, ao longo de mais de 30 anos,  ações que visam a prevenção da violência contra as crianças, no contexto das relações familiares, escolares e sociais, envolvendo e sensibilizando pais, vários agentes educativos e a comunidade em geral, para os efeitos dos maus-tratos,  ajudando-os a refletir sobre práticas educativas do dia-a-dia, de modo a potenciar e garantir o seu desenvolvimento psicossocial e prevenir eficazmente a violência contra crianças e adolescentes. Neste âmbito, o IAC-Açores lança a sua II edição da campanha “Quem Ama, Protege”, que decorrerá ao longo do mês de abril, Mês Internacional da Prevenção dos Maus- Tratos na Infância, com a finalidade de sensibilizar os indivíduos, em particular, e a comunidade, em geral, para a importância de todas as crianças e jovens crescerem em ambientes seguros, protetores e afetuosos, livres de maus-tratos. Ao longo da campanha serão divulgados quatro cartazes nas redes sociais e no site do Instituto de Apoio à Criança-Açores, bem como através da comunicação social. Estes cartazes chamam a atenção para quatro tipos de maus tratos (físicos, emocionais, negligência e abuso sexual), por serem os que mais frequentemente são sinalizados, e em relação aos quais é possível impactar a comunidade de modo a que se mudem comportamentos.

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Campanha solidária "Onde estão as pilhas e os REEE? Uma nova vida à esperança"

21-MAR-2025

A Campanha Solidária "Onde estão as pilhas e os REEE? Uma nova vida à esperança", promovida pela entidade gestora nacional ERP-Portugal, em parceria com o Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, a Varela Ambiente e Cáritas Diocesana nos Açores. O objetivo desta iniciativa é incentivar o consumidor a entregar as suas pilhas usadas e pequenos elétricos e eletrónicos, nos pontos de recolha definidos pela Cáritas de Ilha, em estreita parceria com os serviços da comunidade. A Freguesia de Santa Clara aderiu a esta iniciativa dispondo de um ponto de recolha de pilhas e REEE nos serviços da Junta de Freguesia. Por um Ambiente melhor, com Vida e Esperança!

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Programa- Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens

20-FEV-2025

O Programa OTLJ ocupa, todos os anos, milhares de jovens açorianos, contribuindo não só para a ocupação dos tempos livres dos mesmos, mas também para o despiste vocacional, a ocupação socioprofissional e a capacitação dos jovens, através da educação não-formal, para a sua futura integração no mercado de trabalho e para o exercício da cidadania. Candidaturas de 01 de março a 30 de abril de 2025Link de acesso direto ao OTL:  https://juventude.azores.gov.pt/programa/otl 

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Fábrica do Açúcar - Discussão Pública

10-FEV-2025

Fábrica do Açúcar | Sinaga - Intervenção Arquitetónica

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Campanha Gratuita de Identificação Animais de Companhia

29-JAN-2025

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, através do seu Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada, manterá durante o ano de 2025, à semelhança de anos anteriores, a Campanha Gratuita de Identificação de Animais de Companhia (colocação de microchip) com vacinação anti-rábica. Esta decorrerá às sextas-feiras das 09h30 às 12h00, com marcação prévia através dos contactos 296 381 666 ou 913 705 103 e, destina-se aos munícipes dos Concelhos de Ponta Delgada, Vila Franca do Campo e Povoação. 

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Requalificação da Cantina da Antiga Escola do Carvão

29-JAN-2025

 Em 2024, a Junta de Freguesia desenvolveu obras de melhoramento, aquisição e instalações de equipamentos de modo a converter o espaço da Cantina da Antiga Escola do Carvão num espaço destinado à promoção e realização de iniciativas de natureza social, cultural, recreativa e de desenvolvimento local. Com a realização destas melhorias, que incluíram construção de casas-de-banho, substituição de janelas, pintura, substituição de equipamento elétrico e de iluminação, instalação de equipamento de cozinha e ar-condicionado, aquisição de mobiliário, entre outros, houve necessidade de fazer uma revisão ao regulamento de utilização da Cantina, que pode ser consultado em Regulamentos - Junta de Freguesia de Santa Clara .    

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Limpeza de Espaços Verdes

23-JAN-2025

Com a assinatura do Contrato Administrativo de delegação de competências celebrado entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Ponta Delgada, novas competências foram transferidas para a Junta nomeadamente as que dizem respeito à limpeza e manutenção de algumas vias e espaços verdes da nossa freguesia. Para dar cumprimento a estas novas competências, a Junta de Freguesia contratou os serviços de uma empresa de jardinagem, que ao longo de todo o ano de 2024 executou trabalhos de corte de erva, monda de canteiros e térmica de passeios, poda de árvores e arbustos de pequeno porte, bem como limpeza de grelhas e esgotos existentes nas vias e ruas onde decorreram os trabalhos. Em 2025, será assinado um novo Contrato Interadministrativo com a Câmara Municipal onde está prevista a delegação de competências semelhantes às de 2024.               

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Agenda Fiscal 2025

17-JAN-2025

A Autoridade Tributária e Aduaneira já publicou a agenda fiscal 2025. Este calendário fiscal ajuda os contribuintes a saberem quais são os prazos para cumprir as suas obrigações fiscais e declarativas. Desta forma, pode juntar todos os documentos necessários e até colocar um lembrete para não se esquecer de submeter as suas declarações ou efetuar determinados pagamentos de impostos.Fonte: Doutor Finanças

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