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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado


18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos


01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026


06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026


01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus


30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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Quartas Culturais de Junho

Quartas Culturais de Junho


10-JUN-2026

A Junta de Freguesia de Santa Clara convida-o/a a estar presente no dia 10 de junho, pelas 21h00, no Auditório de Centro Cívico e Cultural de Santa Clara para mais uma noite dedicada à cultura, à música e ao entretenimento com a atuação de Frank Rod´s Band. Contamos com a sua presença. 

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Mensagem do Presidente

Caros santaclarenses,

2025, marca o último ano, de um conjunto de três mandatos, em que estarei como Presidente de Junta à frente dos destinos da nossa querida freguesia de Santa Clara.

Gostaria, por isso, de aproveitar esta oportunidade para publicamente fazer um AGRADECIMENTO: 

  • a todos os Santaclarenses, que com as suas sugestões, críticas e também ajuda permitiram alargar os meus horizontes em relação à freguesia;
  • à Assembleia de Freguesia, cada um dos vogais foi imprescindível na tomada de decisão em relação aos passos a dar em prol de Santa Clara freguesia;
  • aos vários colaboradores da Junta de Freguesia, quando os recursos são bons o trabalho fica mais fácil;
  • às diversas entidades públicas com quem tive oportunidade de contatar, nomeadamente aos vários elencos camarários de Ponta Delgada e governativos dos Açores, o respeito institucional é para mim o princípio básico para desenvolver um trabalho em nome do bem comum;
  • às várias entidades privadas e empresas às quais a Junta de Freguesia recorreu para desempenhar as suas funções e oferecer os melhores serviços possíveis à população;
  • finalmente, à Secretária Rita Mota e ao Tesoureiro Carlos Medeiros, dois indispensáveis parceiros de luta em prol da nossa freguesia. 

A TODOS, OBRIGADO!


Com Amizade,


António Cabral
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