Requerimentos

Para solicitar um documento, deverá preencher o formulário seguinte, o qual será enviado por e-mail para os serviços da Junta de Freguesia.

Consoante o tipo de documento, poder-lhe-ão ser solicitados outros dados e/ou documentos comprovativos.

Quando o seu documento estiver pronto, num prazo máximo de 3 dias úteis, será contatado para proceder ao seu pagamento (2,50 euros de acordo com o Regulamento em vigor) e levantamento nos nossos serviços.

Caso pretenda a emissão de um documento que não conste na lista apresentada, dirija-se ao balcão dos nossos serviços e peça mais esclarecimentos.

Horário de atendimento ao público (dias úteis, das 18h às 20h30).

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NOTA: No ato de levantamento do Atestado deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão (caso seja cidadão estrangeiro apresentar Título de Residência e/ou Passaporte) com residência em Santa Clara, 2 testemunhas, que não deverão ser familiares diretos do requerente e respetivos BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão.
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NOTA: No ato de levantamento do Atestado deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão (caso seja cidadão estrangeiro apresentar Título de Residência e/ou Passaporte) com residência em Santa Clara.
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NOTA: No ato de levantamento do Atestado deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão (caso seja cidadão estrangeiro apresentar Título de Residência e/ou Passaporte) com residência em Santa Clara, bem como de todos os elementos que compõem o agregado familiar. Comprovativos de vencimento/pensões/subsídio desemprego ou Rendimento de Inserção Social dos elementos que compõem o agregado familiar. Caso algum dos elementos não possua qualquer tipo de rendimentos deverá trazer uma declaração da Segurança Social ou do Centro de Emprego comprovando esse facto, Declaração das Finanças de bens imóveis.
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NOTA: No ato de levantamento do Atestado deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão (caso seja cidadão estrangeiro apresentar Título de Residência e/ou Passaporte) com residência em Santa Clara.
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NOTA: No ato de levantamento do Atestado deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão (caso seja cidadão estrangeiro apresentar Título de Residência e/ou Passaporte) com residência em Santa Clara.
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NOTA: No ato de levantamento do Atestado deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão (caso seja cidadão estrangeiro apresentar Título de Residência e/ou Passaporte) com residência em Santa Clara, bem como do sujeito com quem pretende comprovar a relação familiar. (No caso de pedidos com vista a visitas ao estabelecimento prisional, os documentos do sujeito que se pretende visitar são dispensáveis).
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1º Membro do Agregado Familiar

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2º Membro do Agregado Familiar

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3º Membro do Agregado Familiar

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4º Membro do Agregado Familiar

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5º Membro do Agregado Familiar

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6º Membro do Agregado Familiar

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NOTA: No ato de levantamento do Atestado deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão (caso seja cidadão estrangeiro apresentar Título de Residência e/ou Passaporte) com residência em Santa Clara, bem como de todos os elementos que compõem o agregado familiar.
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NOTA: No ato de levantamento do Atestado deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão (caso seja cidadão estrangeiro apresentar Título de Residência e/ou Passaporte) com residência em Santa Clara, bem como do elemento com quem pretende comprovar a União de Facto, 2 Testemunhas que não deverão ser familiares diretos do requerente e respetivos BI/Cartão de Cidadão das mesmas.
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Menor 1

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Menor 2

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Menor 3

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Menor 4

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Menor 5

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Menor 6

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NOTA: No ato de levantamento do Atestado deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão (caso seja cidadão estrangeiro apresentar Título de Residência e/ou Passaporte) com residência em Santa Clara, bem como de todos os menores de quem se pretende atestar a tutela.  
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NOTA: No ato de levantamento do Atestado deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão (caso seja cidadão estrangeiro apresentar Título de Residência e/ou Passaporte) com residência em Santa Clara.
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Elemento 1

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Elemento 2

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Elemento 3

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Elemento 4

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Elemento 5

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Elemento 6

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NOTA: No ato de levantamento do Atestado deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: BI e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão (caso seja cidadão estrangeiro apresentar Título de Residência e/ou Passaporte) com residência em Santa Clara, bem como de todos os elementos com quem se pretende atestar a coabitação.